Caravana Notarial do Pará promove dia de inovação, capacitação digital em Belém
Mais de 200 notários e profissionais da atividade de todo o estado participaram da edição paraense da Caravana Notarial, que reuniu especialistas e autoridades para debater os principais avanços do notariado digital brasileiro.
A capital paraense foi palco, no dia 9 de junho, de mais uma edição da Caravana Notarial, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB/PA).
O evento, realizado no Hotel Grand Mercure Belém, reuniu um público expressivo de mais de 200 notários, prepostos e representantes da atividade extrajudicial do estado, em uma tarde de intenso aprendizado, troca de experiências e debates sobre as transformações digitais e a modernização do notariado brasileiro.
A abertura oficial contou com a presença da presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros; da presidente do CNB/PA, Larissa Rosso; da presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA), Moema Belluzzo; da juíza Gisele Mendes Camarço Leite; e da representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, Mônica Ronda.
“Nosso objetivo é fortalecer o notariado brasileiro, levando conhecimento e inovação para todas as regiões do país, por meio da tecnologia do e-Notariado e das novas atribuições que transformam a nossa atividade em favor da cidadania,” destacou Giselle Oliveira de Barros na abertura do evento.
“O Pará é gigante na sua vocação notarial. Temos praticamente todas as serventias já integradas ao e-Notariado, e encontros como este são fundamentais para compartilharmos experiências e avançarmos juntos nesse processo de digitalização,” afirmou a presidente do CNB/PA, Larissa Rosso.
Ao longo da tarde, os participantes acompanharam uma programação intensa, que abordou desde os aspectos jurídicos dos atos eletrônicos até as inovações mais recentes desenvolvidas pelo CNB/CF.
Aspectos Jurídicos do e-Notariado
O primeiro trouxe uma visão aprofundada sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a prática dos atos notariais eletrônicos no Brasil. Com mediação do diretor do CNB/PA, Rodrigo Trigueiro, e participação do assessor jurídico do CNB/CF, Rafael Depieri, e do diretor do CNB/CF, Hércules da Costa Benício, foram debatidos temas como a validade jurídica dos atos digitais, os fundamentos normativos e a responsabilidade dos notários no ambiente virtual.
“O mundo eletrônico deve replicar os mesmos atributos do mundo em papel — a garantia de autoria e integridade dos documentos deve estar assegurada, e por isso discutimos aspectos como a criptografia assimétrica e a certificação,” explicou Hércules Benício.
Oficina prática do e-Notariado
Em seguida, uma oficina interativa apresentou a aplicação prática do e-Notariado no dia a dia dos cartórios. Sob a condução de Hércules da Costa Benício, e com as participações de Marcos de Paola, gerente de tecnologia do CNB/CF, e André Caricatti, gerente de segurança do CNB/CF, os participantes puderam acompanhar demonstrações de geração de videoconferências, digital com o Certificado Notarizado, emissão e verificação de documentos eletrônicos, e sanar dúvidas sobre o uso da plataforma.
“Abordamos aspectos práticos que ajudam a tirar dúvidas e entender melhor o funcionamento da plataforma e dos novos serviços. É fundamental preparar os notários para esses avanços e desafios do mundo eletrônico”, afirmou Marcos Alberto Santos, diretor do CNB/PA e tabelião em Marabá.
“Para nós que atuamos em regiões remotas, como na Ilha do Marajó, a Caravana é essencial para atualizarmos nossos conhecimentos na era digital,” ressaltou a tabeliã Jersonil Helena, de Chaves/PA.
Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO)
O terceiro trouxe um dos temas mais sensíveis e inovadores do notariado digital: a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). A presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, apresentou os números da iniciativa e destacou o trabalho conjunto com órgãos públicos e autoridades de saúde para consolidar essa importante solução em âmbito nacional.
A médica Ana Beltrão, representante da Comissão Estadual de Transplantes do Pará, apresentou a visão do setor da saúde e ressaltou como a AEDO pode contribuir para salvar vidas ao agilizar processos e garantir segurança jurídica. A mediação foi conduzida por Marcos de Paola, que detalhou os aspectos técnicos da integração da ferramenta com o e-Notariado.
Escrow (Conta Garantida)
Encerrando o evento, o sobre a Escrow (Conta Garantida) apresentou uma das inovações mais promissoras do notariado brasileiro. A presidente do CNB/PA, Larissa Rosso, mediou a apresentação conduzida pelo diretor do CNB/CF, Leandro Corrêa, que explicou o conceito da ferramenta e sua relevância para a segurança jurídica em negócios de alto valor.
“A Escrow permite garantir segurança em operações complexas, especialmente no mercado imobiliário e empresarial. A oficina mostrou como essa ferramenta pode ampliar a atuação dos notários no mercado de garantias, inclusive aqui na região Norte,” destacou Leandro Corrêa.
Na sequência, o superintendente de Projetos Especiais do Banco Safra, Ricardo Rosenberg, compartilhou a visão do mercado financeiro e detalhou a parceria com o CNB/CF para o desenvolvimento da plataforma integrada.
Compromisso com a modernização e a cidadania
Com uma programação que aliou atualização jurídica, capacitação técnica e inovação, a Caravana Notarial do Pará reforçou o compromisso da atividade notarial com a transformação digital e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população.
“Os notários, além de operadores do Direito, hoje conectam a população ao universo eletrônico e virtual. Somos agentes de transformação,” afirmou Marcos Alberto Santos.
A Caravana Notarial segue seu percurso por outros estados, levando conhecimento, tecnologia e inovação para a atividade notarial em todo o Brasil.
Fonte: Notariado
